Projeto de Lei Nº 189/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08874/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providencias.