Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 26/05/2026
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:12
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Projeto de Lei Nº 189/2025 - Legislativo
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2026 - Legislativo
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", integrando a tecnologia digital à responsabilização por abandono e maus-tratos de animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Supressiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Suprime-se o inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 39/2026.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2026 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: “Dispõe sobre o reajuste geral anual na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso a Silvio Máximo Cruz por sua brilhante trajetória como narrador esportivo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplausos à Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, em reconhecimento à brilhante conquista da “Meta Ouro” no SARESP 2025, resultado que evidencia o compromisso, a dedicação e a excelência de toda a comunidade escolar.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso à Gabriela Castellano de Oliveira por sua brilhante trajetória como Gestora Imobiliária.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Manifesta apoio institucional à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do “Cão Orelha” no âmbito da Câmara dos Deputados.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal recaia sobre uma mulher, preferencialmente uma mulher negra, em atenção aos princípios da diversidade, da representatividade e da promoção da igualdade racial e de gênero no âmbito do Poder Judiciário.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Manifesta aplauso ao CRIATÓRIO PESTANA AVES ORNAMENTAIS pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do turismo rural, da educação ambiental, do respeito aos animais e do contato das crianças e famílias com a vida no campo no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Flávio Silva Tavares de Araújo, conhecido como Soldado PM Tavares, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE ABRIL DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Dener Bardela Neri dos Santos conhecido como Cabo PM Bardela, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE ABRIL DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Daniel Silva Almeida, conhecido como Soldado PM Almeida, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE ABRIL DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Bruno Freitas Vassoreli Silva, conhecido como Cabo PM Vassoreli, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE ABRIL DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Danilo Machado Garcia, conhecido como 2º Sargento PM Machado, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE ABRIL DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre sobre o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista pela Secretaria Municipal de Saúde incluindo (UBS, CAPS, CAPS Infantil, Neuropediatria, Terapias)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre quantos alunos com TEA estão matriculados na Rede Municipal de Educação
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer Requer informações acerca do número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de famílias atípicas cadastradas e atendidas pelos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Promoção Social, bem como sobre os programas, benefícios e acompanhamentos ofertados pelo município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca de prédios públicos desativados, abandonados ou sem utilização no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca da fila de espera para realização de exames de mamografia no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca do funcionamento da farmácia e da sala de vacinação da UBS do bairro 31 de Março, no Município de Santa Bárbara d’Oeste
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de trans-formação da UBS Planalto do Sol II em um Complexo Regional de Saúde no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da destinação, aplicação e transparência dos recursos encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste por meio das emendas impositivas parlamentares.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de prédios públicos desativados, abandonados ou sem utilização no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da retomada do atendimento da farmácia da UBS “Dr. Carlos Perez”, no bairro 31 de Março, nos seguintes termos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de possível vazamento de gás e forte odor exalado por caixa de esgoto localizada na Rua João Lino, nº 489, esquina com a Rua Duque de Caxias, bem como solicita envio de laudos e providências dos órgãos competentes.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: ...