Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/05/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 19ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/05/2026 | 199,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 189/2025 - 03/12/2025
Assunto: Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providencias.
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 39/2026 - 23/03/2026
Assunto: Institui o Programa "Conexão Animal: Contra o Abandono", integrando a tecnologia digital à responsabilização por abandono e maus-tratos de animais no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - 13/05/2026
Assunto: Suprime-se o inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 39/2026.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - 25/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 63/2026 - 26/05/2026
Assunto: “Dispõe sobre o reajuste geral anual na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Moção Nº 234/2026 - 13/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Silvio Máximo Cruz por sua brilhante trajetória como narrador esportivo.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 235/2026 - 14/05/2026
Assunto: Manifesta aplausos à Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, em reconhecimento à brilhante conquista da “Meta Ouro” no SARESP 2025, resultado que evidencia o compromisso, a dedicação e a excelência de toda a comunidade escolar.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 237/2026 - 15/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Gabriela Castellano de Oliveira por sua brilhante trajetória como Gestora Imobiliária.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 238/2026 - 15/05/2026
Assunto: Manifesta apoio institucional à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do “Cão Orelha” no âmbito da Câmara dos Deputados.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 239/2026 - 18/05/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal recaia sobre uma mulher, preferencialmente uma mulher negra, em atenção aos princípios da diversidade, da representatividade e da promoção da igualdade racial e de gênero no âmbito do Poder Judiciário.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 240/2026 - 18/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao CRIATÓRIO PESTANA AVES ORNAMENTAIS pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do turismo rural, da educação ambiental, do respeito aos animais e do contato das crianças e famílias com a vida no campo no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 241/2026 - 18/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Flávio Silva Tavares de Araújo, conhecido como Soldado PM Tavares, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE ABRIL DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 242/2026 - 18/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Dener Bardela Neri dos Santos conhecido como Cabo PM Bardela, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE ABRIL DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 243/2026 - 18/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Daniel Silva Almeida, conhecido como Soldado PM Almeida, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE ABRIL DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 244/2026 - 18/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Bruno Freitas Vassoreli Silva, conhecido como Cabo PM Vassoreli, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE ABRIL DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 245/2026 - 18/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Danilo Machado Garcia, conhecido como 2º Sargento PM Machado, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE ABRIL DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 302/2026 - 20/05/2026
Assunto: Requer informações sobre sobre o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista pela Secretaria Municipal de Saúde incluindo (UBS, CAPS, CAPS Infantil, Neuropediatria, Terapias)
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 303/2026 - 20/05/2026
Assunto: Requer informações sobre quantos alunos com TEA estão matriculados na Rede Municipal de Educação
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 304/2026 - 20/05/2026
Assunto: Requer Requer informações acerca do número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de famílias atípicas cadastradas e atendidas pelos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Promoção Social, bem como sobre os programas, benefícios e acompanhamentos ofertados pelo município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 305/2026 - 20/05/2026
Assunto: Requer informações acerca de prédios públicos desativados, abandonados ou sem utilização no município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 306/2026 - 20/05/2026
Assunto: Requer informações acerca da fila de espera para realização de exames de mamografia no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 307/2026 - 20/05/2026
Assunto: Requer informações acerca do funcionamento da farmácia e da sala de vacinação da UBS do bairro 31 de Março, no Município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 308/2026 - 21/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de trans-formação da UBS Planalto do Sol II em um Complexo Regional de Saúde no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 309/2026 - 21/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da destinação, aplicação e transparência dos recursos encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste por meio das emendas impositivas parlamentares.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 310/2026 - 21/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de prédios públicos desativados, abandonados ou sem utilização no município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 311/2026 - 21/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da retomada do atendimento da farmácia da UBS “Dr. Carlos Perez”, no bairro 31 de Março, nos seguintes termos.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 312/2026 - 22/05/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de possível vazamento de gás e forte odor exalado por caixa de esgoto localizada na Rua João Lino, nº 489, esquina com a Rua Duque de Caxias, bem como solicita envio de laudos e providências dos órgãos competentes.
Autoria: PAULO MONARO