Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026
Tipo: Executivo
Data: 25/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 04215/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj. Lei Complementar 06-2026 | 25/05/2026 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 26/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 150
Resposta: 26/05/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 298/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 | 26/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: KIFU |
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| Despacho da Presidência Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 | 26/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: KIFU |
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| Autógrafo Nº 51/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 | 27/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, RONY TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado