Lei Complementar Nº 368
Data: 29/05/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Administração Pública e Servidores
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LC 368 de 2026 | .html | 03/06/2026 | 38,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2026 | 25/05/2026 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |