Moção Nº 239/2026
Data: 18/05/2026
Protocolo: 03997/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal recaia sobre uma mulher, preferencialmente uma mulher negra, em atenção aos princípios da diversidade, da representatividade e da promoção da igualdade racial e de gênero no âmbito do Poder Judiciário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/05/2026 | 226,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ementário | 18ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Leitura |