Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 01/06/2026

Protocolo: 04398/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: presidencia da republica

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal recaia sobre uma mulher, preferencialmente uma mulher negra, em atenção aos princípios da diversidade, da representatividade e da promoção da igualdade racial e de gênero no âmbito do Poder Judiciário.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resp. Moção 239-2026 - EGSBM .pdf 01/06/2026 479 KB

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Moção Nº 239/2026 18/05/2026 Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal recaia sobre uma mulher, preferencialmente uma mulher negra, em atenção aos princípios da diversidade, da representatividade e da promoção da igualdade racial e de gênero no âmbito do Poder Judiciário.

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