Ementário - 18ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ementário
Data: 19/05/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ementário 18ª RO
Matérias
Moção Nº 234/2026
TIKINHO TK
Manifesta aplauso a Silvio Máximo Cruz por sua brilhante trajetória como narrador esportivo.
Moção Nº 235/2026
ESTHER MORAES
Manifesta aplausos à Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, em reconhecimento à brilhante conquista da “Meta Ouro” no SARESP 2025, resultado que evidencia o compromisso, a dedicação e a excelência de toda a comunidade escolar.
Moção Nº 236/2026
CARLOS FONTES, PAULO MONARO
Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP para a adoção urgente de medidas de revitalização, limpeza, sinalização viária, melhoria do estacionamento às margens da pista, implantação de rotatória e instalação de lombadas nas proximidades dos acessos aos bairros Cruzeiro do Sul, Caiubi e ao Restaurante Rancho da Costela, na Rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), no sentido Piracicaba/Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 237/2026
TIKINHO TK
Manifesta aplauso à Gabriela Castellano de Oliveira por sua brilhante trajetória como Gestora Imobiliária.
Moção Nº 238/2026
CELSO ÁVILA
Manifesta apoio institucional à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do “Cão Orelha” no âmbito da Câmara dos Deputados.
Moção Nº 239/2026
ESTHER MORAES
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal recaia sobre uma mulher, preferencialmente uma mulher negra, em atenção aos princípios da diversidade, da representatividade e da promoção da igualdade racial e de gênero no âmbito do Poder Judiciário.
Moção Nº 240/2026
RONY TAVARES
Manifesta aplauso ao CRIATÓRIO PESTANA AVES ORNAMENTAIS pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do turismo rural, da educação ambiental, do respeito aos animais e do contato das crianças e famílias com a vida no campo no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 241/2026
CABO DORIGON
Manifesta aplauso ao Policial Militar Flávio Silva Tavares de Araújo, conhecido como Soldado PM Tavares, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE ABRIL DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 242/2026
CABO DORIGON
Manifesta aplauso ao Policial Militar Dener Bardela Neri dos Santos conhecido como Cabo PM Bardela, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE ABRIL DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 243/2026
CABO DORIGON
Manifesta aplauso ao Policial Militar Daniel Silva Almeida, conhecido como Soldado PM Almeida, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE ABRIL DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 244/2026
CABO DORIGON
Manifesta aplauso ao Policial Militar Bruno Freitas Vassoreli Silva, conhecido como Cabo PM Vassoreli, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE ABRIL DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 245/2026
CABO DORIGON
Manifesta aplauso ao Policial Militar Danilo Machado Garcia, conhecido como 2º Sargento PM Machado, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE ABRIL DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Requerimento Nº 285/2026
ESTHER MORAES
Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre políticas públicas, serviços e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município.
Requerimento Nº 286/2026
ESTHER MORAES
Requer informações acerca do repasse de recursos financeiros destinados às escolas municipais em razão do desempenho obtido em avaliações educacionais estaduais. Em complemento ao Requerimento nº 166/2026.
Requerimento Nº 287/2026
ARNALDO ALVES
Requer informações sobre criação de abrigo temporário para pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação, durante a estação do inverno.
Requerimento Nº 288/2026
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os gastos realizados com operação tapa-buraco e recapeamento no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 289/2026
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre pedidos de isenção de IPTU no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 290/2026
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o funcionamento e fiscalização das vagas destinadas a idosos em áreas de estacionamento rotativo no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 291/2026
PAULO MONARO
Requer informações acerca da paralisação das atividades do aterro sanitário municipal, dos custos com transbordo e destinação de resíduos sólidos urbanos, bem como das medidas adotadas para eventual reativação da unidade em Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 292/2026
PAULO MONARO
Requer informações acerca da avaliação técnica, manutenção e eventual risco de queda das plantas (Palmeiras Jerivás, Coqueiros) existentes na Avenida Monte Castelo, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 293/2026
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a responsabilidade pela manutenção de iluminação pública em viela localizada na Rua Guaianazes, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Requerimento Nº 294/2026
PAULO MONARO
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de água potável em repartições públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 295/2026
CARLOS FONTES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de realização urgente de manutenção e adequação do ponto de ônibus localizado na principal avenida do Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Requerimento Nº 296/2026
PAULO MONARO
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da revitalização da Praça Augusto Toledo “Seu Agostinho”, localizada no Jardim São Francisco.
Requerimento Nº 297/2026
CELSO ÁVILA
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a fiscalização e uso irregular da ciclofaixa na Avenida Joao Ometto.
Requerimento Nº 298/2026
JOI FORNASARI
Requer informações acerca da proibição da entrada de animais de estimação no Parque dos Jacarandás.
Requerimento Nº 299/2026
JOI FORNASARI
Requer informações acerca do contrato vigente da empresa responsável pelos serviços de roçagem no município.
Requerimento Nº 300/2026
CARLOS FONTES
Reitera o Requerimento nº 203/2026 e requer novas informações ao Poder Executivo Municipal acerca da permanência da inoperância do equipamento de raio-X do Pronto-Socorro Dr. Edson Mano.
Requerimento Nº 301/2026
KIFU
Requer informações acerca das ações, planejamento e orientações da Administração Municipal voltadas ao comércio local durante o período da Copa do Mundo, especialmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
Indicação Nº 2062/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, roçagem de mato e retirada de entulho na praça localizada no bairro Santa Rita de Cássia, entre as Ruas Guaianazes e Tucanos.
Indicação Nº 2063/2026
WILSON DA ENGENHARIA
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do serviço de tapa buracos, na Rua Maria Tereza Guardiano Ribeiro, em frente do número 228 – bairro: Dona Regina
Indicação Nº 2064/2026
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, melhoria em ponto de ônibus em parada de ônibus na Rua Arthur Sampaio com a Sebastiao de Paula Coelho, no bairro Roberto Romano, neste município.
Indicação Nº 2065/2026
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, zeladoria em camada asfáltica em toda a extensão da rua Francisco Fornazari Filho, Roberto Romano, neste município.
Indicação Nº 2066/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Mombuca, defronte aos nº 897, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2067/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Mogi Mirim, defronte aos nº 554, 533, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2068/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Mogi Mirim, defronte aos nº 689, 672, 600, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2069/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Mogi Mirim, defronte aos nº 710, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2070/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Monte Alegre do Sul, defronte aos nº 874, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2071/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoria da pintura de lombada, localizada na Rua Urandi, defronte ao nº 385, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2072/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a extração da árvore localizada na Avenida Candido Binhoto, 1380, Cruzeiro do Sul, que está danificando muro e alicerce da residência.
Indicação Nº 2073/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de dedetização na Rua Lazaro Alves Maria, 150, Jardim Mariana.
Indicação Nº 2074/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de dedetização na do Jardim São Francisco, Avenida de Cillos com a Rua Tamoios, Praça do Soldado.
Indicação Nº 2075/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de roçagem nas laterais da Estrada Saulo Fornazin, Santo Antônio do Sapezeiro.
Indicação Nº 2076/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue troca do Foto célula na Rua Professora Afrina Guimarães, 277, Vila Oliveira.
Indicação Nº 2077/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue a recolha dos galhos de arvore que foi podada na Praça Augusto Dainese, Rua São Paulo com Rua São João, Vila Dainese.
Indicação Nº 2078/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue troca de lâmpada na Rua Ângelo Furlan, 86, Residencial Furlan.
Indicação Nº 2079/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue troca de lâmpada na Rua Abel Vicente das Neves, 08, Pinheirinho.
Indicação Nº 2080/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue troca de lâmpada na Rua João Bataglia 100, Recreio Alvorada.
Indicação Nº 2081/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue reparos na Calçada da Rua Finlândia 340, onde o DAE, realizou serviços e deixou a calçada sem acabamento.
Indicação Nº 2082/2026
KIFU
“Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para limpeza e revitalização da praça localizada na Avenida Ruth Garrido, entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago, neste município.”
Indicação Nº 2083/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de extração de tronco na Rua João Ferraz de Campos, nº 66, no bairro Santa Luzia, neste município.
Indicação Nº 2084/2026
KIFU
“Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Jorge Juventino de Aguiar, em frente ao bloco 190, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.”
Indicação Nº 2085/2026
KIFU
“Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Profeta Josué, paralela à Rodovia SP-304, neste município.”
Indicação Nº 2086/2026
KIFU
“Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda de árvore que está em contato com a fiação elétrica na Rua Noruega, nº 1960, neste município.”
Indicação Nº 2087/2026
KIFU
“Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para avaliação e possível retirada de árvore de grande porte comprometida, localizada no bairro Siqueira Campos, ao lado da Escola Coronel Luiz Alves, neste município.”
Indicação Nº 2088/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua do Ouro esquina com a Avenida Juscelino k. de Oliveira, no bairro Vila Mollon IV.
Indicação Nº 2089/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Manoel Avelino esquina com a Rua Américo Brasiliense, no bairro Vila Linópolis.
Indicação Nº 2090/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua das Palmas, defronte ao nº 732 e 806, no bairro Jardim Panambi.
Indicação Nº 2091/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua dos Antúrios, defronte ao nº 159, no bairro Jardim Dulce.
Indicação Nº 2092/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Romário Franchi, defronte ao nº 485, no bairro Vila Linópolis.
Indicação Nº 2093/2026
ALEX DANTAS
Indica ao DAE operação tapa-buracos na Rua Romário Franchi, defronte ao nº 485, no bairro Vila Linópolis.
Indicação Nº 2094/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçagem em área pública localizada na Rua Holanda, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2095/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção dos brinquedos do parque infantil localizado na Praça Central Coronel Luiz Alves, na região central do município.
Indicação Nº 2096/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de descarte irregular de lixo e entulho no bairro Nova Conquista.
Indicação Nº 2097/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Praça da Migração, no Jardim Pérola.
Indicação Nº 2098/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Limeira, no bairro São Fernando.
Indicação Nº 2099/2026
CARECA DO ESPORTE
Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, que estudem a possibilidade de construção de uma praça pública no quadrilátero das Ruas São Paulo, Milton Maluf, Jamile Maluf e Rua Jaguariúna, no bairro Jardim Adélia II neste Município
Indicação Nº 2100/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Fernando de Assis Saes, defronte aos nº 377, no bairro Vila Borges.
Indicação Nº 2101/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore na Rua do Níquel nº 824 no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 2102/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Bauru, defronte ao nº 109, no bairro Jardim Esmeralda.
Indicação Nº 2103/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua Antonio Pântano nº 147 no bairro Jardim Pântano II.
Indicação Nº 2104/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua Antonio Pântano nº 113 no bairro Jardim Pântano II
Indicação Nº 2105/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, operação “tapa buraco” - Rua Mombuca no Jardim Laranjeiras.
Indicação Nº 2106/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Mogi Mirim, no Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2107/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias no asfalto em toda a extensão da rua Vereador Luís Antônio Panagio, no bairro Jardim das Orquídeas
Indicação Nº 2108/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias no asfalto em toda a extensão da Rua João da Silva, no bairro Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 2109/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Barretos, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2110/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Mogi Guaçu, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2111/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Monte Alegre do Sul, no bairro Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2112/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção em canaleta localizado na Rua do Couro, no quarteirão do nº 1429, no bairro Jardim Pérola.
Indicação Nº 2113/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do DAE – Departamento de Água e Esgoto, a realização de conserto em hidrante que está com vazamento de água tratada na Rua do Linho, em frente ao nº 1074, no Jardim Esmeralda, necessitando de manutenção urgente.
Indicação Nº 2114/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida Vereador Fause Jorge Maluf, defronte ao nº 15, no bairro Jardim San Marino.
Indicação Nº 2115/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Avenida Monteiro Lobato, defronte ao nº 233, no bairro Jardim Primavera.
Indicação Nº 2116/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Avenida Monteiro Lobato, esquina com a Rua Elisabeth S. Pirtouscheg, no bairro Jardim Primavera.
Indicação Nº 2117/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Avenida Monteiro Lobato, defronte ao nº 105, no bairro Jardim Primavera.
Indicação Nº 2118/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a roçagem de mato alto em área pública localizada em toda a extensão da Rua Dom João VI, no bairro Santa Cruz.
Indicação Nº 2119/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a limpeza e roçagem em praça localizada na Rua Noruega, cruzamento com a Rua França, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2120/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada localizada na Rua Tchecoslováquia, próximo ao cruzamento com a Rua Espanha, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2121/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada localizada na Rua Tchecoslováquia, próximo ao cruzamento com a Rua Portugal, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2122/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua México, em frente ao nº 355, no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 2123/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda e limpeza em sequência de árvores localizadas na Rua Angelo Cogo, no bairro Rochele II.
Indicação Nº 2124/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda de árvore na Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho, nº 1537, ao lado da Gráfica Manchete, no bairro Parque Rochele II.
Indicação Nº 2125/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para implantação de lombada ou semáforo no cruzamento da Avenida Interdistrital com a Rua Henrique Wiezel.
Indicação Nº 2126/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda de árvores no campo de futebol localizado entre as Ruas Emboabas, Benjamin Wiezel e Camaiuras, no bairro Santa Rita, neste município.
Indicação Nº 2127/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Lúcia Iatarola Crespo, defronte ao nº 287, no bairro Jardim Nova Conquista.
Indicação Nº 2128/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção em guia localizada na Rua Geraldo Pereira de Brito, próximo ao nº 200, no bairro Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 2129/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da rua Mogi Mirim, no Jardim Laranjeiras.
Indicação Nº 2130/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhoria da sinalização de parada obrigatória “PARE” do solo, na Avenida Alonso Keese Dodson, esquina com a Rua Profa. Clarice Baruque Dodson, no bairro Planalto do Sol II.
Indicação Nº 2131/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Estrada do Pedroso, defronte aos nº 2797, no bairro Loteamento Planalto do Sol.