Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2025
Data: 15/12/2025
Protocolo: 09152/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 08/01/2026 | 199,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 | 15/12/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providencias.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 189/2025 | 03/12/2025 | Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providencias. |