Autógrafo Nº 48/2026 ao Projeto de Lei Nº 189/2025
Data: 26/05/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARECA DO ESPORTE, RONY TAVARES
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/2025 - Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 28/05/2026 | 915,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 189/2025 | 03/12/2025 | Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providencias. |