Lei Ordinária Nº 4802
Data: 15/06/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui o Programa ‘Bebê a Bordo’, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4802 de 2026 | .html | 23/06/2026 | 39,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 189/2025 | 03/12/2025 |
Institui o Programa "Bebê a Bordo", que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta medica em unidades públicas de Saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providencias.
Autoria: ESTHER MORAES |