Lei Ordinária Nº 4796
Data: 12/05/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, KIFU, ESTHER MORAES
Assunto: Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4796 de 2026 | .html | 19/05/2026 | 38,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2026 | 11/02/2026 |
Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES, ALEX DANTAS, CABO DORIGON, KIFU |