Projeto de Lei Nº 21/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01341/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES, ALEX DANTAS, CABO DORIGON, KIFU
Assunto: Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/02/2026 | 315,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 02/03/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 16/03/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/03/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 82
Resposta: 17/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 19
Resposta: 18/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 150/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 21/2026 | 19/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2026 | 02/03/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2026 | 24/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude |
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| Autógrafo Nº 40/2026 ao Projeto de Lei Nº 21/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (5) - CABO DORIGON, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado