Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2026
Data: 08/04/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2026 - Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/04/2026 | 262,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2026 | 11/02/2026 | Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |