Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04121/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: “Dá nova redação ao artigo 119, § 9°,inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/05/2025 | 406,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/07/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 29/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 30/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 13/08/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/08/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 287
Resposta: 14/08/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 174
Resposta: 15/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2386/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 02/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - “Dá nova redação ao artigo 119, § 9°,inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 04/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - “Dá nova redação ao artigo 119, § 9°,inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - “Dá nova redação ao artigo 119, § 9°,inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |