Projeto de Lei Nº 16/2026
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01036/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Coautoria: ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/03/2026 | 431 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 20/02/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 20/02/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 47
Resposta: 23/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 23/02/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 23/02/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/02/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 98/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 11/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 12/02/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 04/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 04/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Autógrafo Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 10/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - MARCELO CURY, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (8) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES
Resultado: Aprovado