Projeto de Lei Nº 16/2026
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01036/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 11/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 12/02/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |