Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Data: 04/03/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 03/02/2026 | Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo. |