Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/03/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 8ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/03/2026 | 199,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 34/2025 - 27/03/2025
Assunto: “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 16/2026 - 03/02/2026
Assunto: Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - 30/01/2026
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Antônio Carlos Rodrigues, dando outras providências.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 149/2026 - 24/02/2026
Assunto: “Aplauso ao senhor João Pierobon, pela realização do 5º Dia de Campo, evento promovido na Capela de Santo Antônio, na Rodovia Saulo Waldemar Fornazin, região do Sapezeiro, em Santa Bárbara d'Oeste”.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 153/2026 - 25/02/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao projeto social “Adote um Idoso” e sua idealizadora Isabela Maria Colombo Herreira.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 154/2026 - 02/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Etec Polivalente Americana, às alunas Julianna Heulalia, Maria Martelato Farias e Ana Gil Moreira, estudantes do 3º ano do curso técnico de Química, e seus professores e orientadores pedagógicos, Denise Rosada Nogueira e Wesley Garcia Utsunomiya, pelo notável desenvolvimento de um esmalte antifúngico, iniciativa que evidencia talento, dedicação acadêmica e compromisso com a inovação científica.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 145/2026 - 04/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o atendimento com Clínico Geral na rede municipal de saúde.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 146/2026 - 04/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a demanda por consultas com médicos especialistas e planejamento da saúde pública municipal.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 147/2026 - 04/03/2026
Assunto: Requer informações sobre atendimento na Diretoria de Transporte Municipal e Terminal Central Rodoviário.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 148/2026 - 05/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de poda de mato alto, limpeza de galeria e reconstrução de muro de proteção no Vale das Flores, próximo ao número 85 da Rua Acre, na Vila Grego.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 149/2026 - 05/03/2026
Assunto: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 4.277/2021, que trata da regularização e organização de fios e cabos instalados em postes no município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 150/2026 - 06/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de ações de combate à dengue e da realização de nebulização no município, bem como divulgação dessas ações no site oficial e redes sociais da Prefeitura.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 151/2026 - 09/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público do Trabalho para apuração de possíveis irregularidades na jornada de trabalho de professores da rede municipal de ensino.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 156/2026 - 10/03/2026
Assunto: Requer informações acerca do mutirão de 4.500 exames e cirurgias anunciado pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para o mês de março.
Autoria: CARLOS FONTES