Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02545/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/03/2025 | 921,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 07/04/2025
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/04/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/04/2025
Complemento: Parecer 167/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 164
Resposta: 29/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 71
Resposta: 30/04/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2050/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Retornando os autos
Complemento: Solicitado pela vereadora o retorno dos autos.
Resposta: 02/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 03/06/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Para análise
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1302
Resposta: 06/06/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 06/06/2025
Complemento: Dr. Rodrigo, acredito que esse processo deveria ser encaminhado a você. Atenciosamente, Luiz.
Resposta: 24/06/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/06/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 225
Resposta: 24/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 24/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 126
Resposta: 25/06/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 31/03/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 07/04/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 16/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 10/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 11/03/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado