Projeto de Lei Nº 34/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 02545/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/03/2025 | 921,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 07/04/2025
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 07/04/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/04/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/04/2025
Complemento: Parecer 167/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 164
Resposta: 29/04/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 71
Resposta: 30/04/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2050/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Retornando os autos
Complemento: Solicitado pela vereadora o retorno dos autos.
Resposta: 02/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 03/06/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Para análise
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1302
Resposta: 06/06/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 06/06/2025
Complemento: Dr. Rodrigo, acredito que esse processo deveria ser encaminhado a você. Atenciosamente, Luiz.
Resposta: 24/06/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/06/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 225
Resposta: 24/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 24/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 126
Resposta: 25/06/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 31/03/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 07/04/2025 |
Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |