Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/02/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 6ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/02/2026 | 199,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 34/2025 - 27/03/2025
Assunto: “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 55/2025 - 19/05/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres em vias públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 134/2026 - 10/02/2026
Assunto: Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, para que promova, com urgência, a instalação de semáforo no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 135/2026 - 12/02/2026
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, quanto a limpeza de furos de drenagem, sobre pontilhão do KM 135, da SP 304.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 136/2026 - 12/02/2026
Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, quanto a limpeza de área na Rodovia SP 306, altura do Colégio Exitus - Objetivo.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 137/2026 - 12/02/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Rádio Luzes pelos 37 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunicação de Santa Bárbara d’Oeste e região.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 138/2026 - 13/02/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo Geraldo Melo Filho para o envio da Carreta do Cozinhalimento no município de Santa Bárbara d’Oeste SP.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 139/2026 - 12/02/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Rádio Luzes pelos seus 37 anos – “Trocando as folhas, sem perder as raízes”.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 140/2026 - 13/02/2026
Assunto: Manifesta Aplauso à Rádio Luzes da Ribalta pelos 37 anos de relevantes serviços prestados à comunicação, sempre fundamentados na informação honesta, confiável e de utilidade pública.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 141/2026 - 13/02/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, jurisdição de Rio Claro, para que sejam adotadas providências quanto à instalação de poste de luz em passarela para pedestres na Rodovia SP-304, no trecho que liga os bairros Jardim São Francisco e Jardim Santa Rita de Cássia, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 101/2026 - 18/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 103/2026 - 19/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretaria competente referente ao cronograma de serviços de roçagem no município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 104/2026 - 19/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretaria competente acerca da elaboração e implementação de novo protocolo de atendimento à mulher vítima de violência no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 105/2026 - 19/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a fila de espera e a realização do procedimento de retirada de cateter Duplo J pelo SUS no Município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 107/2026 - 19/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Santa Bárbara d’Oeste ao programa federal “Agora Tem Especialistas”, integrante da Oferta de Cuidados Integrados (OCI).
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 108/2026 - 19/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de médico endocrinologista na rede municipal de saúde.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 109/2026 - 19/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os recursos utilizados para custear o Carnaval de Santa Bárbara d’Oeste 2026.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 110/2026 - 19/02/2026
Assunto: Requer informações a secretaria da Promoção Social acerca do Centro do Idoso, em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 111/2026 - 19/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de servidores nas creches da rede municipal, as condições de trabalho e atendimento às crianças.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 112/2026 - 20/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas do município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 113/2026 - 20/02/2026
Assunto: Requer informações acerca da situação de abandono da Praça Santo Turci, localizada no bairro Vila Rica, bem como sobre a execução de serviços de limpeza, manutenção e implantação de atividades anunciadas na inauguração do espaço.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 114/2026 - 20/02/2026
Assunto: REQUER, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – SP, para que informe, no prazo regimental, sobre a situação da limpeza e manutenção dos banheiros do Terminal de Transportes, em especial em razão da retirada do servidor anteriormente responsável por essa função e das condições atualmente relatadas como impróprias para uso por motoristas, cobradores e usuários em geral.
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 115/2026 - 20/02/2026
Assunto: Requer informações acerca da limpeza e reforma da parada de ônibus na Rua Sebastião Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 116/2026 - 23/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, sobre os veículos que levam os atletas que participam dos campeonatos fora da cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 117/2026 - 23/02/2026
Assunto: Requer informações sobre o micro-ônibus da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste que pegou fogo, na manhã de ontem (22), no trecho de Sumaré, na Rodovia dos Bandeirantes.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 118/2026 - 23/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do episódio envolvendo um veículo de transporte pertencente à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, o qual pegou fogo na Rodovia dos Bandeirantes, enquanto conduzia uma delegação de crianças, adolescentes, técnicos e responsáveis legais, a caminho de uma competição de karatê, bem como as condições do meio de transporte.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 121/2026 - 23/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das condições estruturais do Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso e providências diante de infiltrações que prejudicam as atividades esportivas.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 122/2026 - 23/02/2026
Assunto: Requer informações e providências acerca da orientação e do procedimento para solicitação de isenção do IPTU dos 186 apartamentos do Residencial Araçari e dos 186 apartamentos do Residencial Jaçanã.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 123/2026 - 24/02/2026
Assunto: Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4682 de 18 de fevereiro de 2025, a qual versa: “Acrescenta § 4º ao Art. 2° da Lei Municipal nº 4.277 de 10 de dezembro de 2021, que ‘Dispõe sobre a responsabilidade de concessionárias, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: ARNALDO ALVES