Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 24/02/2026

Hora: 14:00


Frequências

Chamada Regimental - 14:13

Presentes (17) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KIFU, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE

Ausentes (2) - ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ


Votações

Projeto de Lei Nº 34/2025 - Legislativo

Autoria: ESTHER MORAES

Assunto: “Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Projeto de Lei Nº 55/2025 - Legislativo

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres em vias públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (5) - ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, ESTHER MORAES

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 6/2026 - Executivo

Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (2) - FELIPE CORÁ, ESTHER MORAES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 134/2026

Autoria: RONY TAVARES

Assunto: Manifesta Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, para que promova, com urgência, a instalação de semáforo no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Moção Nº 135/2026

Autoria: JOI FORNASARI

Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, quanto a limpeza de furos de drenagem, sobre pontilhão do KM 135, da SP 304.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Moção Nº 136/2026

Autoria: JOI FORNASARI

Assunto: Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, quanto a limpeza de área na Rodovia SP 306, altura do Colégio Exitus - Objetivo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Moção Nº 137/2026

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Manifesta aplauso à Rádio Luzes pelos 37 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunicação de Santa Bárbara d’Oeste e região.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Moção Nº 138/2026

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Manifesta apelo ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo Geraldo Melo Filho para o envio da Carreta do Cozinhalimento no município de Santa Bárbara d’Oeste SP.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Moção Nº 139/2026

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Manifesta aplauso à Rádio Luzes pelos seus 37 anos – “Trocando as folhas, sem perder as raízes”.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Moção Nº 140/2026

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Manifesta Aplauso à Rádio Luzes da Ribalta pelos 37 anos de relevantes serviços prestados à comunicação, sempre fundamentados na informação honesta, confiável e de utilidade pública.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Moção Nº 141/2026

Autoria: ALEX DANTAS

Assunto: Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, jurisdição de Rio Claro, para que sejam adotadas providências quanto à instalação de poste de luz em passarela para pedestres na Rodovia SP-304, no trecho que liga os bairros Jardim São Francisco e Jardim Santa Rita de Cássia, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 101/2026

Autoria: RONY TAVARES

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 103/2026

Autoria: ESTHER MORAES

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretaria competente referente ao cronograma de serviços de roçagem no município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 104/2026

Autoria: ESTHER MORAES

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretaria competente acerca da elaboração e implementação de novo protocolo de atendimento à mulher vítima de violência no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 105/2026

Autoria: KIFU

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a fila de espera e a realização do procedimento de retirada de cateter Duplo J pelo SUS no Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 107/2026

Autoria: RONY TAVARES

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Santa Bárbara d’Oeste ao programa federal “Agora Tem Especialistas”, integrante da Oferta de Cuidados Integrados (OCI).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 108/2026

Autoria: RONY TAVARES

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de médico endocrinologista na rede municipal de saúde.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 109/2026

Autoria: CABO DORIGON

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os recursos utilizados para custear o Carnaval de Santa Bárbara d’Oeste 2026.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 110/2026

Autoria: ALEX DANTAS

Assunto: Requer informações a secretaria da Promoção Social acerca do Centro do Idoso, em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 111/2026

Autoria: RONY TAVARES

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de servidores nas creches da rede municipal, as condições de trabalho e atendimento às crianças.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 112/2026

Autoria: RONY TAVARES

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas do município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 113/2026

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações acerca da situação de abandono da Praça Santo Turci, localizada no bairro Vila Rica, bem como sobre a execução de serviços de limpeza, manutenção e implantação de atividades anunciadas na inauguração do espaço.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 114/2026

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: REQUER, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – SP, para que informe, no prazo regimental, sobre a situação da limpeza e manutenção dos banheiros do Terminal de Transportes, em especial em razão da retirada do servidor anteriormente responsável por essa função e das condições atualmente relatadas como impróprias para uso por motoristas, cobradores e usuários em geral.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 115/2026

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Requer informações acerca da limpeza e reforma da parada de ônibus na Rua Sebastião Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

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Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 116/2026

Autoria: TIKINHO TK

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, sobre os veículos que levam os atletas que participam dos campeonatos fora da cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

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Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

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Requerimento Nº 117/2026

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Requer informações sobre o micro-ônibus da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste que pegou fogo, na manhã de ontem (22), no trecho de Sumaré, na Rodovia dos Bandeirantes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

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Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 118/2026

Autoria: ESTHER MORAES

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do episódio envolvendo um veículo de transporte pertencente à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, o qual pegou fogo na Rodovia dos Bandeirantes, enquanto conduzia uma delegação de crianças, adolescentes, técnicos e responsáveis legais, a caminho de uma competição de karatê, bem como as condições do meio de transporte.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

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Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 121/2026

Autoria: RONY TAVARES

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das condições estruturais do Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso e providências diante de infiltrações que prejudicam as atividades esportivas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

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Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

Requerimento Nº 122/2026

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Requer informações e providências acerca da orientação e do procedimento para solicitação de isenção do IPTU dos 186 apartamentos do Residencial Araçari e dos 186 apartamentos do Residencial Jaçanã.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

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Resultado: ...

Requerimento Nº 123/2026

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4682 de 18 de fevereiro de 2025, a qual versa: “Acrescenta § 4º ao Art. 2° da Lei Municipal nº 4.277 de 10 de dezembro de 2021, que ‘Dispõe sobre a responsabilidade de concessionárias, bem como de ocupantes dos postes de iluminação pública pela utilização, limpeza e manutenção de fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI

Não vota (1) - KIFU

Ausente (4) - FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES

Resultado: ...

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