Projeto de Lei Nº 6/2026
Tipo: Executivo
Data: 22/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00660/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 06_2026 - PExecutivo | 22/01/2026 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/01/2026
Resposta: 27/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 27/01/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 2
Resposta: 11/02/2026
Remetente: Diretoria de Finanças e Contabilidade
Destinatário: Setor de Contabilidade
Envio: 11/02/2026
Objetivo: a pedido
Resposta: 11/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 13/02/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 13/02/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 19/02/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Complemento: Dr. Luiz Otávio: Solicito a emissão de parecer jurídico sobre a emenda apresentada pelo Vereador ISAC SORRILLO.
Resposta: 19/02/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 23/01/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências
Autoria: KIFU |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 19/02/2026 |
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 06/2026, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2026”.
Autoria: ISAC SORRILLO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/02/2026 | Discussão Única |