Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/02/2026
Autoria: KIFU
Assunto: 5ª Reunião Ordinária de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/02/2026 | 200,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 177/2025 - 19/11/2025
Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Moção Nº 124/2026 - 03/02/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao senhor Christiam Rogério da Costa por sua brilhante trajetória como jogador e treinador no Futebol Amador de Santa Bárbara d’Oeste e região.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 125/2026 - 05/02/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Sorveteria NATUICE pela inauguração de sua loja no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 126/2026 - 06/02/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio José Furlan, Delegado da Receita Federal do Brasil em Piracicaba, para que sejam destinados ao Município de Santa Bárbara d’Oeste tablets e outros equipamentos de informática apreendidos, abandonados ou confiscados pela Receita Federal, com a finalidade de atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 127/2026 - 06/02/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Antônio Fernando de Miranda pela destacada trajetória na segurança pública e por assumir a Chefia da Assessoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 128/2026 - 09/02/2026
Assunto: Manifesta apelo à Empresa Nova Via para que sejam realizados reparos no ponto de ônibus localizado na Rua Emboabas, nº 874, ao lado da Escola CAIC, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 129/2026 - 09/02/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Antônio Livon Alves Júnior, conhecido como Soldado PM Livon, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Janeiro de 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 130/2026 - 09/02/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Policial Militar Renata Gomes Almeida Moreira, conhecida como Soldado PM Renata, por ter sido escolhida como “Ocorrência Destaque do mês de Janeiro de 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 131/2026 - 09/02/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Maurício Trevisan Pinto, conhecido como Cabo PM Trevisan, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Janeiro de 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 132/2026 - 09/02/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Amâncio Colombo Neto, conhecido como Cabo PM Colombo, por ter sido escolhido como “Policial do mês de Janeiro de 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 133/2026 - 09/02/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Piovezan, para que realize o enquadramento das educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.817/2024 e as diretrizes de valorização da educação básica.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 73/2026 - 03/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes sobre o planejamento de manutenção urbana no início do ano, especialmente quanto à roçagem, limpeza de áreas públicas, conservação viária e sinalização.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 75/2026 - 04/02/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes sobre o desmoronamento do aterro no entorno da ponte da Avenida Antônio Pedroso, que liga os bairros San Marino e Planalto do Sol II, reiterando o Requerimento nº 687/2025.
Autoria: PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 76/2026 - 04/02/2026
Assunto: Requer informações sobre as inscrições das 150 (cento e cinqüenta) unidades habitacionais no Município de Santa Bárbara d’Oeste, autorizadas pelo Governador Tarcísio de Freitas, nesta quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026, no Palácio dos Bandeirantes.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 77/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da falta dos medicamentos Olanzapina 5 mg e 10 mg, Carbamazepina 200 mg (uso oral) e Cloridrato de Clorpromazina 100 mg nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 78/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações acerca da campanha de vacinação em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 79/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações acerca do Serviço prestado do CRAS e CREAS em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 80/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a continuidade e término da Rua José Alves Português, no bairro Santa Fé, até a Avenida Pedroso.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 81/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca do abandono, mato alto e da inexistência de piso de concreto em abrigo de ônibus localizado na Avenida Antônio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 82/2026 - 05/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca de obras de pavimentação, cascalhamento ou manutenção viária no Glebas Califórnia, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 85/2026 - 09/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da substituição de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil por Professoras de Educação Infantil na EMEI Telma Laudissi D´Ávilla.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 86/2026 - 09/02/2026
Assunto: Requer informações sobre a suposta utilização de caminhão pertencente ao Município de Santa Bárbara d’Oeste em serviço particular no Condomínio de Chácaras Encanto da Natureza, no município de Limeira.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 87/2026 - 10/02/2026
Assunto: Requer informações da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca da utilização de texto com conteúdo inadequado em atividade pedagógica aplicada a alunos do 4º ano do Ensino Fundamental, na unidade escolar CIEP Angélica Tremocoldi, neste município.
Autoria: PAULO MONARO, CARLOS FONTES
Requerimento Nº 88/2026 - 10/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação acerca das políticas públicas de prevenção ao abandono e à evasão escolar na rede municipal de ensino.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 89/2026 - 10/02/2026
Assunto: Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes aos índices de evasão e abandono escolar na rede estadual de ensino, especialmente no município de Santa Bárbara d’Oeste e nos demais municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 90/2026 - 10/02/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito, sobre a possibilidade de instalação de semáforo simples no cruzamento da Rua Ana Maria Bregadioli com a Avenida Mogi Guaçu, no Jardim Laranjeiras.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 91/2026 - 10/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.299, de 22 de dezembro de 2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais quanto à poda ou corte de árvores em situação de risco.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 92/2026 - 10/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a paralisação, execução contratual e cronograma da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 93/2026 - 11/02/2026
Assunto: Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca do conserto e/ou substituição do semáforo danificado localizado na Avenida dos Bandeirantes, esquina com a Avenida Mário Dedini, ao lado da Casa da Criança e do SESI – Serviço Social da Indústria, abrangendo as regiões da Vila Oliveira e da Vila Diva.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 94/2026 - 12/02/2026
Assunto: Requer informações da Administração Municipal acerca do planejamento da educação especial no município.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 95/2026 - 12/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a responsabilidade e as condições de manutenção da Estrada dos Italianos.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 96/2026 - 12/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos descartes nos ECOPONTOS em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 97/2026 - 13/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de cirurgias de joelhos em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 98/2026 - 13/02/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de realizar um mutirão para realização de cirurgia de catarata em nosso município.
Autoria: CARLOS FONTES