Projeto de Lei Nº 177/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08574/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 02/12/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para análise
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 26/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 01/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |