Projeto de Lei Nº 177/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08574/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/11/2025 | 225,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 02/12/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 12/01/2026
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 12/01/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 8
Resposta: 12/01/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 12/01/2026
Objetivo: Para Providências
Resposta: 12/01/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 18/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 26/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 01/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Autógrafo Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 177/2025 | 18/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2025 - Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Bárbara d`Oeste, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (17) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado