Projeto de Lei Nº 244/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05433/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, dedicada a combater o preconceito no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/06/2023 | 931,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 15/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/08/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 25/08/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 251
Resposta: 29/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/08/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 30/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2810
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 244/2023 | 30/06/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 244/2023 - Institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, dedicada a combater o preconceito no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 244/2023 | 03/08/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 244/2023 - Institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, dedicada a combater o preconceito no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 244/2023 | 15/09/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 244/2023 - Institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, dedicada a combater o preconceito no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 244/2023 | 15/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2023 - Institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, dedicada a combater o preconceito no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 244/2023 | 15/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2023 - Institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, dedicada a combater o preconceito no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 244/2023 | 15/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2023 - Institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, dedicada a combater o preconceito no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |