Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 244/2023
Tipo: Supressiva
Data: 15/09/2023
Protocolo: 07421/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 244/2023 - Institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, dedicada a combater o preconceito no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/09/2023 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 244/2023 | 27/06/2023 | Institui a “Semana da Diversidade LGBTQIA+”, dedicada a combater o preconceito no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |