Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 00459/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ESTHER MORAES

Assunto: Institui o sistema de coleta seletiva nos condomínios residenciais e comerciais, empreendimentos e empresas geradoras de até 200 (duzentos) litros por dia de materiais recicláveis, localizados no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 26/01/2023 944,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 03/03/2023

Objetivo: Para Providências

Resposta: 07/03/2023

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 07/03/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 07/03/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 07/03/2023

Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio de Melo Pereira Paula, para parecer.

Resposta: 09/03/2023

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 09/03/2023

Objetivo: Para análise e providência.

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 50

Resposta: 14/03/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 14/03/2023

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 15/03/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 15/03/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 849

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