Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01368/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/02/2024 | 936,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/03/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/03/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/03/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 49
Resposta: 20/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 20/03/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 21/03/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 420
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 01/03/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 06/03/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |