Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2024
Protocolo: 01368/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/02/2024 | 936,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/03/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/03/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/03/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 49
Resposta: 20/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 20/03/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 21/03/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 420
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 01/03/2024 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 06/03/2024 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste. |