Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 01368/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/02/2024 | 936,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/03/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/03/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/03/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 49
Resposta: 20/03/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 20/03/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 21/03/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 420
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 01/03/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 06/03/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 27/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4687 | 11/03/2025 |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado