Projeto de Lei Nº 295/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2023
Protocolo: 07745/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d´ Oeste e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/10/2023 | 933,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 20/11/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 20/11/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 326
Resposta: 22/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 22/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao seu despacho, a Procuradoria emitiu parecer juridico, o qual se sugere seja encaminhado à solicitante.
Resposta: 23/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3812
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 295/2023 | 05/10/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d´ Oeste e dá outras providências”. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 295/2023 | 01/11/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d´ Oeste e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 295/2023 | 18/01/2024 | Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d´ Oeste e dá outras providências”. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 295/2023 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d´ Oeste e dá outras providências”. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 295/2023 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d´ Oeste e dá outras providências”. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 295/2023 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2023 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d´ Oeste e dá outras providências”. |