Projeto de Lei Nº 42/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 01012/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Estabelecem prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/02/2023 | 937,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 07/03/2023
Complemento: Ao Dr. Guilherme Zamith, para parecer.
Resposta: 15/03/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/03/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 63
Resposta: 16/03/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 16/03/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 16/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 867
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 10/02/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Estabelecem prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 03/03/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Estabelecem prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 25/04/2023 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Estabelecem prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 25/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Estabelecem prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 25/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Estabelecem prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 25/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Estabelecem prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 | 25/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Estabelecem prioridades e objetivos para a Lei de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |