Projeto de Lei Nº 172/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08435/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/11/2025 | 198,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 275
Resposta: 15/12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2679/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 19/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 19/11/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 27/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo |
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| Autógrafo Nº 82/2026 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 01/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado