Projeto de Lei Nº 172/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08435/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/11/2025 | 198,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 19/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/12/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 275
Resposta: 15/12/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/12/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2679/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 19/11/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2025 | 19/11/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |