Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 31ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/08/2026 | 197,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 172/2025 - 17/11/2025
Assunto: “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 54/2026 - 06/05/2026
Assunto: “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: ALEX DANTAS, JOI FORNASARI
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - 15/06/2026
Assunto: Altera a redação do Artigo 6º e revoga o Artigo 7º do Projeto de Lei nº 54/2026
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY
Projeto de Lei Nº 69/2026 - 15/06/2026
Assunto: Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 362/2026 - 19/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao trancista NOAM DA SILVA MOTTA em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 363/2026 - 20/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso à trancista Tania Mara da Silva, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 364/2026 - 25/08/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. João Roberto de Moraes Rego, em reconhecimento à sua trajetória empresarial, contribuição para o desenvolvimento econômico e geração de empregos em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 548/2026 - 25/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre o Decreto Municipal 7.765/2026, que regulamenta aspectos relacionados aos empreendimentos condominiais, incluindo os condomínios de interesse social.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 550/2026 - 28/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a demora no atendimento nos Prontos Socorros.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 551/2026 - 25/08/2026
Assunto: Requer informações sobre o reparos e manutenção na pista de caminhada do Parque dos Jacarandás.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 552/2026 - 25/08/2026
Assunto: Requer informações e providências quanto à manutenção dos brinquedos instalados no Parque dos Jacarandás.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 553/2026 - 25/08/2026
Assunto: Requer informações sobre a manutenção e reforma dos equipamentos da academia ao ar livre do Parque dos Jacarandás
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 554/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações do Poder Executivo quanto aos serviços, programas e ações destinados às pessoas em “Situação de Rua” no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 555/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações quanto a viela localizada entre o CIEP Carmelina Pellegrino Cervone e EE Jadyr Guimarães de Castro.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 556/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações do Poder Executivo quanto à prestação do serviço de transporte coletivo urbano e à infraestrutura dos pontos de ônibus no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 557/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações do Poder Executivo quanto aos atendimentos oferecidos no espaço Meu Pet, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 558/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações sobre a construção de área de lazer e convivência para os moradores do bairro Nova Conquista.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 559/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de instalação de semáforo para travessia de pedestres, com temporizador, na Estrada do Pedroso, 1841, nas proximidades da ETEC José Dagnoni.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 560/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aprovação dos projetos e as autorizações para construção dos empreendimentos existentes na Avenida Vereadora Maria José Cavedal dos Santos Mano, bem como sobre as compensações urbanísticas e as responsabilidades pela execução da pavimentação asfáltica e do calçamento da referida via.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 561/2026 - 26/08/2026
Assunto: “Requer informações sobre ações de prevenção e combate às queimadas e conservação das áreas ao lado e em frente ao Condomínio Villa Bergamo”
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 562/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as medidas de segurança viária adotadas no entorno das unidades escolares do Município, especialmente quanto à sinalização, travessia de pedestres, controle de velocidade e segurança nos horários de entrada e saída dos alunos.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 563/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações acerca de auxiliares para atendimento aos alunos com TEA na rede municipal de ensino.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 564/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações quanto às melhorias na infraestrutura, segurança e condições de higiene da unidade escolar CIEP Carmelina Pelegrino Cervone.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 565/2026 - 26/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do Trânsito na Avenida Mogi Guaçu, no Jardim Orquídeas.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 567/2026 - 27/08/2026
Assunto: Requerimento de Informações - Calçamento / Praça Parque Planalto
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 568/2026 - 27/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do recapeamento e recuperação de vias do Parque Planalto.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 569/2026 - 28/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de retorno ou implantação de um cronograma regular do serviço de Cata-Treco nos bairros de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 570/2026 - 28/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de construção de um campo de futebol Society no bairro Jardim Mollon 4.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 571/2026 - 28/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a existência de projeto de revitalização da praça de esportes localizada no bairro Jardim Brasília.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 572/2026 - 28/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implementação, em Santa Bárbara d’Oeste, do Programa ‘Seu Voto Importa’, instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral para garantir transporte especial gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida nas Eleições 2026.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 573/2026 - 28/08/2026
Assunto: Requer informações acerca da realização de serviços de extração de árvore seca e aparentemente morta na Rua Dom Manuel, esquina com a Rua Conde D’Eu, ao lado do Setor de Fisioterapia da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na Vila Santa Terezinha, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 574/2026 - 28/08/2026
Assunto: Requer informações sobre possibilidade de instalação de playground na Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 576/2026 - 31/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das Câmeras de Monitoramento Central, neste munícipio.
Autoria: MARCELO CURY
Requerimento Nº 577/2026 - 31/08/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a existência de atividades culturais, artísticas e esportivas para o desenvolvimento de crianças e adolescentes no Conjunto Hab. Roberto Romano.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 578/2026 - 01/09/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca do desbarrancamento (erosão) próximo ao parquinho das crianças no CIEP “Profª Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti”, localizado no bairro Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 579/2026 - 01/09/2026
Assunto: Requer informações e providências quanto à falta de Fenitoína Sódica 100 mg na Rede Pública Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES