Projeto de Lei Nº 54/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03717/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Coautoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/05/2026 | 222 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 03/06/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/06/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 162
Resposta: 08/06/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 08/06/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 53
Resposta: 08/06/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 317/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 08/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 08/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 15/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 15/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, JUCA BORTOLUCCI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 15/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 15/06/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY |