Projeto de Lei Nº 54/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03717/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX DANTAS
Coautoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 07/05/2026 | 222 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 12/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 12/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 08/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 08/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |