Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2026
Data: 15/06/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 54-2026 | .docx | 17/07/2026 | 76,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2026 | 06/05/2026 | “Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”. |