Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 172/2025
Data: 27/01/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 172/2025 | 17/11/2025 | “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.” |