Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 172/2025
Data: 27/01/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/02/2026 | 251,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 172/2025 | 17/11/2025 | “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.” |