Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2025
Data: 27/01/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2025 - “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/01/2026 | 263,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 172/2025 | 17/11/2025 | “Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.” |