Lei Ordinária Nº 4830
Data: 23/09/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4830 de 2026 | .html | 29/09/2026 | 42,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 172/2025 | 17/11/2025 |
“Dispõe sobre a instituição do “Novembro Negro” e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ESTHER MORAES |