Lei Ordinária Nº 4821
Data: 21/08/2026
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Inclui a Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4821 de 2026 | .html | 27/08/2026 | 38,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 173/2025 | 17/11/2025 |
“Inclui a Feira Afro Bárbara no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ESTHER MORAES |