Projeto de Lei Nº 52/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03708/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK
Assunto: “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 12/06/2026 | 605,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 14/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 14/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE |