Projeto de Lei Nº 52/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 03708/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK
Assunto: “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/06/2026 | 605,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 14/05/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 14/05/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE |
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| Autógrafo Nº 65/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 30/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Henrique Macedo Guimaraes, CARECA DO ESPORTE, RONY TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado