Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/06/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia 24ª R.O.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 24ª RO - 30-06-2026 | 29/06/2026 | 96,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 25/2026 - 27/02/2026
Assunto: Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência no âmbito do Município de Santa Bárbara d`Oeste e dá outras providências.
Autoria: ESTHER MORAES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - 28/05/2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência no âmbito do Município de Santa Bárbara d`Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Projeto de Lei Nº 52/2026 - 06/05/2026
Assunto: “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - 11/12/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 272/2026 - 17/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Genivaldo Luís da Silva, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado junto à igreja AD Brás Santa Bárbara d’Oeste, Residencial São Joaquim.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 273/2026 - 17/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Igreja Mundial O Cristo, pelos 24 anos de trajetória dedicados à fé e à evangelização.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 274/2026 - 17/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à aluna Manuely Ramos Biscace, da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, pela conquista do primeiro lugar no Concurso de Redação do Rotary Club de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 275/2026 - 17/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à aluna Vitória Yasmin Medina da Silva, da Escola Estadual Professora Maria José Margato Brocatto, pela conquista do segundo lugar no Concurso de Redação do Rotary Club de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 276/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à aluna Nicoly dos Reis Araújo da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, pela conquista da Medalha de Ouro na OMASP – Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 277/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao aluno Wesley de Camargo Santana da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, pela conquista da Medalha de Ouro na OMASP – Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 278/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Professor Arthur Thomas Lacerda de Carvalho da Silva da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, pelo incentivo, orientação e acompanhamento da aluna Manuely Ramos Biscace, vencedora do Primeiro lugar no Concurso de Redação promovido pelo Rotary Club de Santa Bárbara d’Oeste;
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 279/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Professora Raphaela Migliorinda Silva da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, pelo incentivo, orientação e acompanhamento do aluno Wesley de Camargo Santana, pela conquista da Medalha de Ouro na OMASP – Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 280/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Professora Damarys Chidichimo de Siqueira da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, pelo incentivo, orientação e acompanhamento da aluna Nicoly dos Reis Araújo, pela conquista da Medalha de Ouro na OMASP – Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 281/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Alessandra Cristina Gomes Rodrigues em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 282/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Aline Bialu em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 283/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Amanda do Nascimento em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 284/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Andressa Mikaela em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 285/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Bruna Roberta Silva Bernardino em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 286/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Clara Alcântara em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 287/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Débora Cristina Sirineo de Lima Dias em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 288/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao trancista Eduardo Henrique Silva Alves em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 289/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Graziela Alves Neto em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 290/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista JHENIFFER CRISTINA DE CAMARGO em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 291/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à professora Victória Anna Guarnieri, da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, pelo incentivo, orientação e acompanhamento da aluna Manuely Ramos Biscace, que conquistou a Medalha de Bronze na OQSP – Olimpíada de Química do Estado de São Paulo.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 292/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à trancista Karina de Assis Mamede em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 293/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à aluna Manuely Ramos Biscace, da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, pela conquista da Medalha de Bronze na OQSP – Olimpíada de Química do Estado de São Paulo.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 294/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista SABRINA SOUSA DE PAULA em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 295/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à trancista Lívia Monção dos Santos Peixoto em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 296/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Talita Daniele Sirineo Lima da Silva em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 297/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista MAYARA HELLEN TIBÚRCIO em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 298/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Tamires Manoel Monteiro Candido em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 299/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista MARLI DO CARMO em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 300/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Nathaly Cristina da Silva Mendonça em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 301/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao cantor, compositor, rapper, escritor e educador Renan Inquérito, em reconhecimento à sua trajetória artística, à sua contribuição para a cultura brasileira e ao exemplo de superação, força e inspiração demonstrados durante sua luta contra um câncer raro na tireoide.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 302/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à trancista Luciana Fagundes de Oliveira em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 303/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista LUCIANA CRISTINA PRAXEDES em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 304/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao atleta barbarense Irlan Marques, o ‘Garotinho’, pela conquista da medalha de ouro na categoria Para-Karatê durante o 33º Troféu de Karatê Interestilos – GILRS, realizado na cidade de São Paulo.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 305/2026 - 18/06/2026
Assunto: Manifesta aplausos à Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, em reconhecimento ao excelente trabalho educacional desenvolvido junto aos seus alunos, culminando na conquista da Medalha de Ouro na OLISP – Olímpiada Interpreta São Paulo, Medalha de Ouro na OMASP – Olímpiada de Matemática e Medalha de Bronze na OQSP – Olimpíada de Química do Estado de São Paulo.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 306/2026 - 18/06/2026
Assunto: Aplaude ao senhor José João da Silva pela celebração de seus 100 anos de vida, completados em 27 de junho de 2026, e pelo exemplo de dedicação à família, ao trabalho e à comunidade.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 307/2026 - 19/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à trancista Maria Regina Gomes – “Estúdio Afro Regina Hair” – em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 308/2026 - 22/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à aluna Rosa Maria Cano de Abreu da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, pela conquista da Medalha de Ouro na OBLI – Olimpíada Brasileira de Língua Inglesa.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 309/2026 - 22/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Professora Francielle Carina Moretti da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, pelo incentivo, orientação e acompanhamento da aluna Rosa Maria Cano de Abreu, pela conquista da Medalha de Ouro na OBLI – Olimpíada Brasileira de Língua Inglesa.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 310/2026 - 23/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Pâmela Cristine de Souza Leite, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 311/2026 - 23/06/2026
Assunto: Manifesta aplauso a trancista Jussimara Roberto dos Santos, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, promoção da identidade cultural e fortalecimento da economia criativa local.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 366/2026 - 25/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da oferta de tratamento para pacientes portadores de fibromialgia, especialmente quanto à disponibilização de hidroterapia e encaminhamentos realizados para outros municípios.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 367/2026 - 25/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aquisição de balança plataforma para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 375/2026 - 26/06/2026
Assunto: Requer informações acerca dos serviços solicitados nas Indicações n° 1405/2026 e n° 1401/2026, referentes a obras na EMEI Prof.ª Áurea Nadir Martinelli.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 379/2026 - 30/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca do modelo de funcionamento, cronograma de implantação, estrutura, investimentos e modelo de atendimento do complexo Cidade Saúde, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES