Projeto de Lei Nº 25/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01924/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência no âmbito do Município de Santa Bárbara d`Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/02/2026 | 202,2 KB | ||
| Documento Assinado | 02/03/2026 | 201,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/03/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 09/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 17/03/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/03/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 87
Resposta: 18/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/03/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 24
Resposta: 18/03/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 155/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2026 | 05/03/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência no âmbito do Município de Santa Bárbara d`Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |