Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
Tipo: Vereador
Data: 11/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 09032/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 11/12/2025 | 192,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 15/12/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 15/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |