Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
Tipo: Vereador
Data: 11/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 09032/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/12/2025 | 192,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 13/05/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 14/05/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 18/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 18/05/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 25/05/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 51
Resposta: 26/05/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 296/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 15/12/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 15/12/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 11/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado