Decreto Legislativo Nº 7/2026
Data: 15/07/2026
Situação: EM VIGOR
Autoria: KIFU
Autor do Projeto: FELIPE CORÁ
Subscreve: Henrique Macedo Guimaraes
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa “Aluno Destaque – Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/07/2026 | 208,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 11/12/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: FELIPE CORÁ |