Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025
Data: 15/12/2025
Protocolo: 09158/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/01/2026 | 259,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 15/12/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 | 11/12/2025 | Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa "Aluno Destaque - Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |