Projeto de Lei Nº 60/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04119/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: “Dispõe sobre a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/06/2025 | 406,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 04/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 05/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 05/06/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/11/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/11/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 389
Resposta: 10/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 10/11/2025
Objetivo: a pedido
Resposta: 11/11/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/11/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 392
Resposta: 12/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 248
Resposta: 12/11/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2617/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 | 02/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - “Dispõe sobre a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 | 04/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - “Dispõe sobre a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Comunicação Interna Nº 108/2025 | 26/11/2025 |
Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 74/2025.
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |