Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03311/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/05/2025 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 03/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 03/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 10/06/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 219
Resposta: 10/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 10/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 116
Resposta: 11/06/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2179/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 03/09/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/09/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 314
Resposta: 03/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 186
Resposta: 02/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2512/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 29/04/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 03/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 17/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 05/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 28/08/2025 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
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| Despacho da Presidência Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 29/08/2025 |
Despacho da Presidência ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 02/09/2025 |
Requerimento à Presidência ao Veto Total ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Diversos Nº 477/2025 | 08/09/2025 |
Assunto: Solicitação de Parecer Jurídico – Responsabilidade de Voto Parlamentar e Alegação de Fraude Processual
Autoria: CARLOS FONTES |
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| Ofício Administrativo Nº 20/2025 | 08/09/2025 |
Assunto: Pedido de Reanálise e Anulação do Parecer Jurídico Favorável ao Veto ao Projeto de Lei nº 43/2025.
Autoria: CARLOS FONTES |
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| Diversos Nº 497/2025 | 19/09/2025 |
Manutenção de Veto ao PL 43/2025
Autoria: Thiago Rino |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 25/09/2025 |
Parecer Veto Total ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - “Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Diversos Nº 502/2025 | 26/09/2025 |
Requerimento para Manutenção do Veto Total ao Autógrafo ao Autógrafo Projeto de Lei Municipal Nº 43/2025.
Autoria: Nagliate e Melo Advogados |
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| Lei Ordinária Nº 4721 | 06/10/2025 |
“Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: KIFU, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Ofício Nº 611/2025 | 07/10/2025 |
Encaminha Parecer nº 361-2025
Autoria: KIFU |
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| Ofício Nº 627/2025 | 22/10/2025 |
Ofício nº 627 - Encaminha Parecer nº 361-2025
Autoria: KIFU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/07/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, VALDEMAR GOMES PEIXOTO DA SILVA, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado