Diversos Nº 497/2025
Tipo: Diversos
Data: 19/09/2025
Protocolo: 07040/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Thiago Rino
Assunto: Manutenção de Veto ao PL 43/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PA 7040-25_22092025_152432 | 23/09/2025 | 4,3 MB | ||
| Parecer nº 361-2025 | 30/09/2025 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Presidência
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 19/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 23/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/09/2025
Objetivo: a pedido
Resposta: 25/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 25/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 210
Resposta: 02/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2510/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 28/04/2025 |
“Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA |
|
| Diversos Nº 477/2025 | 08/09/2025 |
Assunto: Solicitação de Parecer Jurídico – Responsabilidade de Voto Parlamentar e Alegação de Fraude Processual
Autoria: CARLOS FONTES |