Diversos Nº 477/2025
Tipo: Diversos
Data: 08/09/2025
Protocolo: 06750/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Assunto: Solicitação de Parecer Jurídico – Responsabilidade de Voto Parlamentar e Alegação de Fraude Processual
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| C.I. Dir. Leg. 62-2025 | 10/10/2025 | 298,5 KB |
Tramitações
Remetente: CARLOS FONTES
Destinatário: Presidência
Envio: 08/09/2025
Objetivo: Analise E Despacho
Resposta: 09/09/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Nº 2447/2025
Resposta: 09/09/2025
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 205
Resposta: 22/09/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/09/2025
Objetivo: a pedido
Complemento: Processo devidamente vinculados ao processo principal.
Resposta: 25/09/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 25/09/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 209
Resposta: 02/10/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2511/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 28/04/2025 |
“Declara de interesse cultural, histórico e esportivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste o Estádio 'Antônio Lins Ribeiro Guimarães', sede do União Agrícola Barbarense Futebol Clube”
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA |
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| Diversos Nº 497/2025 | 19/09/2025 |
Manutenção de Veto ao PL 43/2025
Autoria: Thiago Rino |