Projeto de Lei Nº 159/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07789/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/10/2025 | 227,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 31/10/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 03/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 16/11/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/11/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 398
Resposta: 17/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 251
Resposta: 17/11/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2626/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2025 | 30/10/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 159/2025 | 31/10/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |