Projeto de Lei Nº 159/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07789/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/10/2025 | 227,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 31/10/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 03/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 16/11/2025
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/11/2025
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 398
Resposta: 17/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 251
Resposta: 17/11/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2626/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2025 | 30/10/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 159/2025 | 31/10/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2025 - “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ALEX DANTAS, PAULO MONARO, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado