Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/03/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia da 11ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/03/2026 | 195,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 159/2025 - 22/10/2025
Assunto: “Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.”
Autoria: ESTHER MORAES
Projeto de Lei Nº 30/2026 - 05/03/2026
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa Julina da Paróquia São José”, realizada na Vila Grego, e dá outras providências.
Autoria: CABO DORIGON
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - 23/03/2026
Assunto: Suprime-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 30/2026.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Moção Nº 184/2026 - 17/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Italo Rogerio de Oliveira dos Santos por sua brilhante historia e dedicação na (Barbearia Magnata) .
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 186/2026 - 20/03/2026
Assunto: Manifesta Apelo a CPFL substituição de poste de madeira por concreto a rua Arthur Bernardes - Jardim Itamaraty, neste Município.
Autoria: MARCELO CURY
Moção Nº 187/2026 - 20/03/2026
Assunto: Manifesta aplauso à MISSÃO AMOR ÁGAPE, pelo relevante trabalho evangelizador, social e humanitário realizado no município de Santa Bárbara d’Oeste e em outras regiões.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 188/2026 - 25/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do fornecimento de suplementos alimentares em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 189/2026 - 26/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de exames de sangue na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 190/2026 - 26/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o atendimento às pessoas surdas nos órgãos públicos municipais, especialmente na área da saúde, em conformidade com a Lei nº 10.436/2002 (Obrigatoriedade da Libras nos serviços públicos) e a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 191/2026 - 26/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento dos médicos neuropediatras em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 192/2026 - 26/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do atendimento de médicos pediatras nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) em nosso município.
Autoria: ALEX DANTAS
Requerimento Nº 193/2026 - 27/03/2026
Assunto: Requer novas informações ao Poder Executivo Municipal sobre a disponibilização do contraceptivo Implanon pelo SUS no município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 194/2026 - 27/03/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de cirurgias ginecológicas neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 196/2026 - 31/03/2026
Assunto: Requer informações e providências com relação ao cerceamento com alambrado e cerca elétrica de toda a área dos “predinhos abandonados” do bairro Parque Olaria.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 197/2026 - 31/03/2029
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da realização de suposto mutirão da saúde no município, no último dia 29 de março de 2026.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 198/2026 - 31/03/2026
Assunto: Requer informações sobre mutirão, plantão ou atendimento extraordinário no Centro de Exames e Diagnósticos do município.
Autoria: CELSO ÁVILA